Política de Violação

Notificações

Se você acreditar que o conteúdo disponível no website ou através dele viola um ou mais dos seus direitos de copyright, favor notificar imediatamente seus agente de Copyright enviando uma notificação por correspondência, e-mail ou fax ("Notificação") fornecendo as informações descritas abaixo, cuja Notificação está de acordo com DMCA 17 U.S.C. § 512(c)(3). Uma cópia da sua Notificação será enviada à pessoa que publicou ou armazenou o material tratado na Notificação. Favor estar avisado de que de acordo com a lei federal você poderá ser responsabilizado pelos danos se fizer uma representação incorreta do material em uma Notificação. Assim, se não tiver certeza de que o conteúdo localizado ou vinculado pelo Website viola o seu copyright, deverá considerar primeiro entrar em contato com um advogado. A Empresa tem uma política de impedir o acesso de infratores reincidentes nas circunstâncias apropriadas.

Todas as Notificações devem incluir o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente sendo violado.
2. Identificação do trabalho protegido por copyright reclamado como estando em violação, ou se diversos trabalhos protegidos por copyright em um único website forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no website.
3. Identificação do material que está sendo reclamado como estando em violação ou sujeito à atividade de violação e que deve ser removido ou o acesso ao mesmo desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Empresa localize o material.
4. As informações razoavelmente suficientes para permitir que a Empresa entre em contato com a parte reclamante como, por exemplo, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail eletrônico no qual a parte reclamante poderá ser contatada.
5. Uma declaração de que a parte reclamante de boa fé acredita que o uso do material do modo reclamado não está autorizado pelo proprietário do copyright, seu agente ou por lei.
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob penalidade de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado.

As Notificações devem ser enviadas ao Agente de Copyright conforme segue:

Agente de Copyright

COPIA Interactive, LLC
105 Madison Avenue
NY, NY 10016
Fax: 212.448.7683
E-mail: copyright@thecopia.com
Telefone: 212.481.0520

Também avisaremos o suposto infrator do procedimento de Contra-Notificação estatutária DMCA descrito abaixo segundo o qual o suposto infrator poderá responder à sua reclamação e solicitação para que restauremos esse material.

Contra-Notificação

Se acreditar que material de seu próprio direito autoral tenha sido removido do Website e/ou do Serviço da Empresa como resultado de um engano ou identificação incorreta, você poderá enviar uma contra-notificação por escrito ("Contra-Notificação") ao Agente de Copyright designado para DMCA 17 U.S.C. § 512(g)(2) e (3). Para ser uma Contra-Notificação eficiente sob o DMCA, a sua Contra-Notificação deve incluir principalmente o seguinte:

1. Identificação do material que tenha sido removido ou desativado e o local onde o material aparecia antes de ter sido removido ou desativado.
2. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição da Corte Distrital Federal na qual o seu endereço está localizado, ou se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual a Empresa esteja localizada.
3. Uma declaração de que aceitará o serviço do processo da parte que preencheu a Notificação ou do agente da parte.
4. Seu nome, endereço e número de telefone.
5. Uma declaração sob risco de perjúrio de que você, de boa fé, acredita que o material em questão foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
6. Sua assinatura física ou eletrônica.

Você pode enviar a sua Contra-Notificação ao seu Agente de Copyright por fax, correspondência ou e-mail conforme estabelecido acima.

Se você nos enviar uma Contra-Notificação por escrito, válida que atenda às exigências descritas acima, nós restauraremos o seu material removido ou desativado após 10 dias úteis, mas não após 14 dias úteis da data em que recebermos a sua Contra-Notificação, a menos que nosso Agente de Copyright receba primeiro a notificação da parte preenchendo a Notificação original nos informado de que tal parte entrou com uma ação na justiça para impedir você de se engajar em uma atividade ilegal relacionada ao material em questão. Favor observar que se você alegar falsamente que o conteúdo desativado ou removido foi removido por engano ou por identificação errada, você poderá ser responsabilizado pelos danos, incluindo os custos e despesas com advogado. Preencher uma Contra-Notificação falsa constitui perjúrio.